Maia: aprovação da reforma será uma vitória do Parlamento, não do governo
“O governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do...
STF vai analisar constitucionalidade do trabalho intermitente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria que questiona dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do trabalho intermitente. No dia 19 de junho, o ministro Edson Fachin,...
Serviço militar conta como tempo de contribuição e serve para carência
O serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência. Este entendimento foi fixado no dia 27 de junho pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O pedido de...
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma comissária de voo o adicional de periculosidade também sobre a...
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela...
As vaias e o Datafolha mostram o tamanho da oposição a Bolsonaro
As vaias a Bolsonaro no Mineirão e no Maracanã e a desaprovação que o Datafolha revela são faces da mesma moeda de oposição ao presidente da República. Por José Carlos Ruy O "mito" eleito para a presidência da República e 2018 parece derreter. A pesquisa do...
