Por Gabriela Coelho Ao regular matéria interna do Judiciário, dispositivos da reforma trabalhista atentaram contra a autonomia dos tribunais e, por isso, afrontaram o princípio constitucional da separação dos poderes. Com este argumento, a Procuradoria-Geral da...

Atualizamos as informações em razão da aprovação, com alterações, do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na última quarta e quinta-feira (4), na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto, agora, vai à votos no plenário da Casa, entre...

Segundo Rodrigo Maia, texto começará a ser analisado no Plenário da Câmara na terça-feira (9) A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a...

Procurador-geral ressalva que relação não substitui a chamada "lista suja", divulgada pelo governo. A atual tem 166 nomes O Ministério Público do Trabalho decidiu criar uma lista de pessoas físicas e jurídicas condenadas por tráfico de pessoas ou submissão à...

Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli critica nova versão da PEC que deve ser votada nesta quinta (4). "Mandada pelo sistema financeiro" Nova versão, que está sendo analisada, mantém ataques aos trabalhadores, de acordo com Fatorelli à...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.   Em maio...