Segundo o juiz, a circulação dos trabalhadores da obra nas dependências do condomínio, conquanto restrita, prejudica o necessário confinamento e coloca em risco os próprios trabalhadores. O juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, da 19ª vara Cível de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública (ACP) contra três firmas de advocacia de Campo Grande (MS). Acusadas de não assinar a carteira dos profissionais, as...

Entidades insistem na importância do isolamento social e oferecem estrutura sindical para apoio. Neta de um dos dirigentes foi infectada.  Com prioridade neste momento para evitar a expansão da crise sanitária e proteger os trabalhadores, as centrais sindicais...

Mais um vez, governistas falaram em criação de empregos, como nos debates sobre as “reformas” trabalhista e previdenciária, que não criaram empregos.  A seis dias do fim da validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) o texto-base da...

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus....

O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira (13/4) é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela...