Centrais destacam arquivamento da ‘nefasta’ MP das contribuições
Entidades também destacam que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo sofre represálias pela participação na greve geral de 14 de junho e querem reunião com governador Representantes das centrais sindicais, que se reuniram nesta sexta-feira (28), em São Paulo,...
Perda de soberania e ataque à indústria são riscos do acordo entre Mercosul e UE, dizem críticos
“Não tenho dúvida, o acordo de livre comércio do Mercosul com a Europa é tão benéfico ao Brasil quanto a terra ser plana”, disse ex-senador. Para economista, acordo é versão do neocolonialismo Os prejuízos do acordo comercial entre o Mercosul e a União...
Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos, mostra Sebrae
O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e...
Mesmo em cargo de confiança, supervisora sem autonomia recebe hora extra
Embora a atribuição de cargo de confiança constitua uma exceção às regras habituais de jornada de trabalho, ela depende de uma cessão real de poder de mando e autonomia ao trabalhador para isentar a empresa do pagamento de horas extras. Assim entendeu a 5ª Turma do...
Correios não pode alterar cálculo de terço de férias, decide TRT-10
O juiz Augusto Cesar Alves de Souza Barreto, da 15ª Vara do Trabalho em Brasília, julgou procedente uma ação civil pública contra os Correios por alterar a forma de cálculo da conversão de um terço de férias de seus funcionários. A alteração implicava na redução de...
Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada ao recurso ordinário do Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet. O depósito recursal foi feito mediante...