Procurador confirma veracidade de mensagens com críticas a Moro
Um dos procuradores que estava no grupo do Telegram em que foram feitas críticas ao ministro da Justiça Sergio Moro disse ao jornal Correio Braziliense que as conversas são verdadeiras. As mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e mostram...
Para Maia, próxima terça é data-limite para decisão sobre estados e municípios
A expectativa é votar o parecer da reforma da Previdência na comissão especial na quarta e começar a discussão no Plenário na segunda semana de julho Rodrigo Maia reuniu líderes e o relator da reforma para decidir o calendário final da tramitação no colegiado...
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após...
Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta-feira
Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017. De acordo...
Associação de médicos é condenada por intermediação ilícita de mão de obra
Uma associação de médicos foi proibida de disponibilizar profissionais a instituições públicas e privadas de saúde quando houver vínculo de emprego entre o médico intermediado e os tomadores de serviço. Além disso, a associação deve pagar R$ 200 mil de indenização...
O assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador
O assédio moral insere-se no capítulo da responsabilidade por dano causado a outrem, e a consequente obrigação do agressor de indenizar a vítima, com fundamento nos artigos 5º V e X, da Constituição Federal, e artigos 186, 187 e 927 e seguintes do Código Civil....