Em três anos, número de empresas cai, volta a 2010, e país perde 3 milhões de empregos
Segundo o IBGE, número de estabelecimentos em 2017 chegou a 5 milhões, o menor em sete anos. Total de ocupados cai de 48 milhões para 45 milhões Em 2017, 5 milhões de empresas possuíam 5,5 milhões de unidades locais, com 45 de assalariados - REPRODUÇÃO Com dois...
Brasil pós-golpe vira um dos dez piores países do mundo para o trabalhador
Reforma trabalhista de Temer e MP 873 de Bolsonaro promovem perseguição a sindicatos e fortalecem capital. País entra em ranking ao lado de Bangladesh, Argélia, Colômbia, Guatemala, Cazaquistão, Filipinas, Arábia Saudita, Turquia e Zimbábue O Brasil entrou...
TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Fazer hora extra com habitualidade anula acordo de compensação de jornada. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a compensação de jornada de um empregado de uma fabricante de...
Adicional de periculosidade é medida de higiene e não pode ser reduzido
O adicional de periculosidade constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho e, por isso, não pode ter sua base de cálculo reduzida por acordo coletivo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de...
Cálculo de hora extra deve considerar prêmios por cumprimento de metas
O valor recebido como prêmio por cumprimento de metas deve ser considerado no cálculo das horas extras. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que os prêmios não têm a mesma...
TST começa a aprovar anotação por exceção em carteira de trabalho
A anotação da jornada de trabalho por exceção vem aos poucos se estabelecendo como jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho. Reflexo direto do objetivo de privilegiar o negociado sob o legislado da reforma trabalhista, o entendimento foi tido pela Seção de...
