Centrais: prioridade é a saúde, mas depois será preciso pensar em novo projeto para o país
Entidades insistem na importância do isolamento social e oferecem estrutura sindical para apoio. Neta de um dos dirigentes foi infectada. Com prioridade neste momento para evitar a expansão da crise sanitária e proteger os trabalhadores, as centrais sindicais...
No meio da crise, Câmara aumenta flexibilização e aprova MP do contrato ‘verde e amarelo’
Mais um vez, governistas falaram em criação de empregos, como nos debates sobre as “reformas” trabalhista e previdenciária, que não criaram empregos. A seis dias do fim da validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) o texto-base da...
Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus....
MPT recebe mais de 7.500 denúncias durante pandemia de Covid-19
O Ministério Público do Trabalho já recebeu 7.565 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. O número contabilizado na tarde desta segunda-feira (13/4) é 30,2% maior do que o último balanço de denúncias recebidas pela...
Funcionária que teve contrato suspenso por 60 dias sem acordo prévio será reintegrada
Funcionária que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias sem acordo prévio deve ser reintegrada ao trabalho. Decisão é da juíza do Trabalho Andrea Marinho Moreira Teixeira, do TRT da 3ª região, ao destacar que a MP 936/20 prevê que seja feito acordo para que...
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
- A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento por plenário virtual, que a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A., de Lins (SP), deverá pagar indenização de R$ 2 mil a um motorista que teve a carteira de trabalho retida além do...
