TST invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a compensação de jornada de um empregado da Robert Bosch Ltda., de Curitiba (PR), diante da...
Exigir atestado para afastar grávida de local insalubre transfere ônus da empresa
OPINIÃO Por Érica Veríssimo Martins O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 29 de maio, o julgamento acerca da inconstitucionalidade do artigo 394-A, incisos II e III da CLT. A corte decidiu pela procedência da ADI 5.938, sob fundamento de que o texto trazido...
Brasil, um dos 10 piores países para trabalhadores. E continuará sendo monitorado na OIT
Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações ARQUIVO ABET Trabalho precário: Comissão de Aplicação de Normas da OIT decidiu que o Brasil deve permanecer sendo monitorado devido a...
Votação da reforma da Previdência pode começar no mesmo dia do encerramento da discussão
O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos, marcou reunião para terça-feira da semana que vem para prosseguir com a discussão. 78 deputados ainda estão inscritos para debater a proposta. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos disse que será...
Consultoria aponta licença parental como opção para reduzir desigualdade de gênero
Nesse tipo de licença, sugerida em projetos que tramitam na Câmara dos Deputados, o período fora do trabalho após o nascimento do filho é compartilhado entre mulheres e homens No Relatório Global sobre Desigualdades de Gênero de 2018, elaborado pelo Fórum Econômico...
Moro novamente em apuros: quando o pedido é uma ordem
Num flagrante de vassalagem dos procuradores da Operação Lava Jato diante do então juiz Sérgio Moro, trecho inédito revelado da conversa travada no Telegram entre procuradores da República — desta feita entre Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima —...