A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um operador de serigrafia que, para ser admitido pela Alpargatas S.A., teve de apresentar certidão de...

A frequência da alternância não descaracteriza os turnos ininterruptos de revezamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um maquinista da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) o pagamento relativo às horas de trabalho prestado...

DIREITO CONSTITUCIONAL O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta...

DEMANDAS REPETITIVAS O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir sobre a necessidade de notificar por edital devedor de contribuição sindical urbana com indicação de seu nome...

As centrais sindicais brasileiras (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CSB, CGTB, UGT, Intersindical Central, Intersindical e Conlutas) divulgaram na tarde desta segunda-feira (17) uma nota conjunta em que avaliam como “muito positiva” a greve geral realizada...

Para especialistas, reforma previdenciária proposta pelo governo vai atingir mais diretamente a população de baixa renda, deixando o país mais pobre - Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta...