Marcelo Arias: A Batalha de 14 de Junho
A Greve Geral Unificada Contra a Reforma da Previdência se provou um movimento vitorioso. É preciso ter claro que a greve não é, tão-somente, a paralisação de atividades em si, mas todo o processo de informação, conscientização, mobilização e participação dos...
Governo Bolsonaro ataca especialistas da OIT
Entidade examina as suspeitas de que o Brasil teria violado direitos dos trabalhadores. Num discurso duro e numa reunião agitada, o governo de Jair Bolsonaro atacou os especialistas da OIT, acusando os peritos da entidade de não serem nem imparciais e nem...
Na contramão dos danos morais, pedidos de hora extra sobem em São Paulo
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como um de seus grandes objetivos diminuir o número total de ações judiciais no setor. E, logo após ser implementada, em novembro de 2017, teve o efeito desejado. Alguns advogados alegavam que o fenômeno era efeito...
TRT-18 libera CNH de devedor que comprovou necessidade de usar carro
Devedor que comprava a necessidade de usar veículo para trabalhar ou nas demais atividades cotidianas pode ter a CNH liberada. Assim entendeu o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao liberar a carteira de motorista de um empresário, suspensa...
TST aplica regras de mecanografia para condenar indústria de alimentos
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de alimentos a pagar a uma auxiliar de produção, como extras, dez minutos a cada 90 de trabalho. Na ausência de norma específica, o colegiado aplicou analogicamente o artigo 72 da CLT, que prevê as...
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo...