A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas) julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um empregado e cassou decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que havia entendido que já...

TJ/SP reformou sentença que havia reconhecido prescrição em ação ajuizada 35 nos após fato danoso. O termo inicial da prescrição do direito de reclamar inicia-se somente quando o titular do direito subjetivo violado toma conhecimento do fato e da extensão das suas...

A historiadora e pesquisadora Glaucia Fraccaro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conseguiu uma proeza rara no meio acadêmico: estudar a fundo – e com competência – a relação entre o movimento operário e as lutas das mulheres no Brasil. Como a...

Gilmar Mendes proferiu voto que desempatou a votação- Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender parcialmente um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro queextingue conselhos da administração pública...

Reparação por ofensa racial foi arbitrada em R$ 10 mil. A prefeitura Sertãozinho terá de indenizar por ofensa racial praticada por ocupante do cargo de chefe a um de seus subordinados. A municipalidade deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...

Brasil figura pela segunda vez consecutiva na lista da OIT, após reforma trabalhista; Presidente de associação alerta para possível impacto internacional.  Foto: Jedson Nobre Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil passou a figurar na lista da Organização...