Centrais sindicais são admitidas em ação contra a Medida Provisória 936
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe de trabalhadores no julgamento da ação, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, que contesta o programa emergencial que permite...
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo uma professora de ensino a distância e o Iesd - Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda., de Curitiba (PR). A...
Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantias
Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em processos trabalhistas e tributários. Com isso, ficam com mais dinheiro em caixa para pagar...
Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial
Fitratelp pede que seja inibida qualquer hipótese de prevalência de acordos individuais trabalhistas que possam, sem intervenção sindical, promover redução salarial. Nesta quinta-feira, 9, a Fitratelp - Federação Interestadual dos Trabalhadores e pesquisadores em...
Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais
Ter CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o...
Sindicatos ampliam negociações com patrões durante a pandemia
Entidades lutam para que medidas editadas por Bolsonaro não tirem emprego e renda dos trabalhadores Desde os primeiros casos do novo coronavírus no Brasil, os sindicatos têm negociado com o setor patronal medidas de proteção aos trabalhadores. Diariamente, as...