Tabela divulgada pelas redes sociais diz que aposentadoria dos servidores teria limite de R$ 5.830, mas teto foi criado durante o governo Dilma. REPRODUÇÃO/RBA Para receber acima do teto, servidor deve contribuir para previdência complementar, que não será alterada...

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (06/06), para divulgar a nota técnica da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), que destaca a inconstitucionalidade...

País chegou a ter mais de 9 milhões de empregados no setor em 2013 e fechou 2017 com 7,7 milhões. Salário real caiu 15%, receita recuou 8% e Sudeste perdeu participação, assim como setor automobilístico. Produção de alimentos respondia por 16% da receita em 2008....

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou ação Direta  no Supremo Tribunal Federal para questionar dispositivo da reforma trabalhista que tornou desnecessária a participação prévia de entidades sindicais ou da celebração de convenção...

Em matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático. De fato, quando se trata da garantia assegurada aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal há verdadeira cizânia na doutrina e...

A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo da pensão mensal devida pela BRF S. A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do...