Relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve
Em matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático. De fato, quando se trata da garantia assegurada aos trabalhadores no art. 9º da Constituição Federal há verdadeira cizânia na doutrina e...
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo da pensão mensal devida pela BRF S. A. em razão de doença ocupacional os rendimentos efetivos do...
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais...
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,26% em maio
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que registra a variação da cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, teve inflação de 0,26% em maio deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é inferior à observada em...
Pesquisa mostra leve recuperação no setor industrial entre 2016 e 2017
A produção industrial brasileira alcançou em 2017 o valor bruto de R$ 2,7 trilhões. O faturamento bruto atingiu R$ 3,9 trilhões. Desse valor, 82,5% são relativos à receita bruta da venda de produtos e serviços industriais. Os números fazem parte da Pesquisa...
Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR
Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de...
