Diretor técnico do Dieese rebate argumento de ministro Paulo Guedes sobre “reforma” da Previdência ser medida para equilibrar contas públicas. "Estamos fazendo um corte que tirará capacidade de consumo das famílias" Na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara,...

1. A noção universal da liberdade sindical Começar pela noção universal da liberdade sindical significa, a um só tempo, contextualizar o objeto de nossa exposição e fixar as premissas sobre as quais se assentam o instituto da contribuição negocial. A liberdade...

A Brasilit, que utilizava amianto na fabricação de telhas, fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a doar R$ 25 milhões para encerrar as ações em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Campinas. A verba será destinada para a construção de...

Receber um salário alto não significa que o trabalhador tenha condições de arcar com as despesas de um processo. Com base no item I da Súmula 463 do Tribunal Superior do Trabalho, a 6ª Turma da Corte entendeu que a declaração de hipossuficiência econômica, assinada...

Por quase 30 anos, a mulher ficou com a família e desempenhava trabalhos domésticos. Uma mulher “adotada” por uma família quando era criança receberá R$ 1 milhão de indenização, a título de dano moral, por ser submetida a condições de trabalho análogas ao de...

Os resultados apurados na pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre as propostas de Metas Nacionais 2020 demonstraram, mais uma vez, a necessidade crescente da busca da celeridade processual como fator preponderante para a elaboração das metas. Os...