Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão no âmbito da ADI 6.363, que desafia a Medida...
TST fará julgamentos telepresenciais
A direção do Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (7), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, que permite a realização de sessões de julgamentos telepresenciais por todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão...
BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dispõe, a partir de hoje (8), de recursos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, anunciado no dia 27 de março pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, e que é destinado à folha de...
Faturamento da indústria desacelera em fevereiro, diz CNI
O faturamento da indústria sofreu uma desaceleração em fevereiro. O aumento de 0,2% em relação a janeiro é baixo na comparação da alta de 2,3% registrada de dezembro para janeiro, informou hoje (8) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da...
Interesse privado segue predominando sobre o coletivo, diz diretor técnico do Dieese sobre tarifa de luz
Enquanto população mais pobre receberá auxílio de R$ 900 milhões, empresas terão repasse de R$ 2 bi. O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia a possibilidade do governo federal pagar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias pobres pelos próximos...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual. Acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou...
