STJ se alinha ao Supremo e altera entendimento sobre desaposentação
Para se alinhar ao Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e fixou que não é possível ao segurado do INSS já aposentado adquirir novo benefício em decorrência das contribuições recolhidas após a concessão da aposentadoria....
Intervalo intrajornada firmado antes da reforma não pode ser invalidado
Contratos trabalhistas de antes da reforma não podem ter redução de intervalo intrajornada estipulado por norma coletiva. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma montadora ao pagamento do valor total do intervalo...
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. pretendia que fosse declarada abusiva a greve...
No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência
Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depois de conferidas as assinaturas, as...
Debatedores sugerem mesmo pedágio para militares, servidores civis e trabalhadores em geral na reforma da Previdência
Uma audiência pública da comissão especial que analisa a matéria discutiu o pedágio – tempo a mais de trabalho como regra de transição para o novo sistema Cleia Viana/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão para debater regras de transição e...
30M traz segundo tsunami pela educação em duas semanas
São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte têm maiores mobilizações. “Brincaram com o formigueiro, deu nisso!”, afirmou o cientista Miguel Nicolelis sobre ato que levou 1,8 milhão às ruas Os atos em defesa da educação pública no país e contra a reforma da...