Economistas apontam prós e contras do sistema de capitalização na Previdência
No próximo dia 4, em seminário internacional, comissão especial da reforma da Previdência retomará a análise dos sistemas de capitalização Debatedores convidados pela comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) analisaram nesta quarta-feira (29) os...
Rejeitada permissão para sindicatos firmarem acordo de cooperação com INSS
O Plenário rejeitou emenda do deputado Raimundo Costa (PL-BA) à Medida Provisória 871/19 que pretendia permitir que os sindicatos firmassem acordos de cooperação com o INSS para manter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Os deputados já aprovaram...
Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS
Além de criar programa de revisão de benefícios previdenciários, texto exige cadastro do trabalhador rural e limita o pagamento de auxílio-reclusão. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira...
Comissão discutiu a retirada das regras previdenciárias da Constituição
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) discutiu ontem a desconstitucionalização, isto é, a retirada de regras previdenciárias da Constituição brasileira. De acordo com o cronograma elaborado pelo relator do texto, deputado Samuel Moreira...
Educação volta às ruas contra o corte de verbas
Protestos devem ocorrer em 150 municípios de 20 estados. Uma nova manifestação contra os ataques ao orçamento das universidades e outras instituições de ensino e pesquisa toma conta do país. As entidades estudantis afirmaram, de acordo com o jornal O Estado de S....
Justiça Federal deve julgar auxílio-acidente cessado por aposentadoria
Compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O conflito negativo de...
