Protestos devem ocorrer em 150 municípios de 20 estados. Uma nova manifestação contra os ataques ao orçamento das universidades e outras instituições de ensino e pesquisa toma conta do país. As entidades estudantis afirmaram, de acordo com o jornal O Estado de S....

Compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O conflito negativo de...

Mulheres grávidas e que amamentam não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados. O entendimento foi firmado, nesta quarta-feira (29/5), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao entender que dispositivos da...

Para a 8ª Turma, a ausência de fins lucrativos não impede a formação de grupo econômico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra decisão que reconheceu sua responsabilidade solidária pelo pagamento...

O modelo de capitalização da Previdência só funciona em países em que há bem estar social. O sistema de capitalização, em que o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria, defendido pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de...

e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, do governo Bolsonaro, que trata da reforma da Previdência for aprovada no Congresso tal como foi formatada, as mulheres serão as mais prejudicadas. Esta foi a constatação feita na audiência pública desta terça-feira...