CAS adia votação de projeto que libera FGTS para abertura de micro e pequenas empresas
Na reunião desta quarta-feira na CAS, o relator do projeto, Styvenson Valentim Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 685/2019 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou, nesta quarta-feira (29), a votação de um projeto de lei que libera a...
Reforma da Previdência pode agravar desigualdade de gênero no País, dizem especialistas
Os impactos da reforma da Previdência para as mulheres foram debatidos em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiza Erundina, uma das autoras do requerimento, e o relator da reforma da Previdência,...
Salário mínimo em discussão: fim da política de valorização é caminho para a pobreza
Além do papel no combate à desigualdade, recuperação do piso nacional pode ser um dos fatores para impulsionar o crescimento econômico, argumenta o Dieese Audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado enfatizou importância de manter política de valorização do...
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da...
Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurança A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. foram condenadas pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um montador de telhados que era submetido a...
TST: Mercedes-Benz é condenada por reduzir intervalo intrajornada em norma coletiva
Redução por meio de acordo não é admitida em contratos anteriores à reforma trabalhista. A Mercedes-Benz do Brasil terá de pagar o valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo/SP que não usufruiu do período completo em razão de...