Plenário está analisando sugestões de mudanças à MP 870/19 – o texto principal já foi aprovado O Plenário rejeitou a emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à Medida Provisória 870/19 que pretendia recriar o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Os...

Ao reformar decisão que multou uma testemunha, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) criticou a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e a classificou como ilegítima e inaplicável. Utilizando o termo reforma sempre entre aspas, o...

Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedez-Benz do Brasil Ltda. ao pagamento do valor total do intervalo intrajornada a um montador de São Bernardo do Campo (SP)...

O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem judicial que havia determinado a um industriário que...

Pastas da Educação e do Meio Ambiente recebem recursos A equipe econômicausou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje...

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma auxiliar de limpeza que desenvolveu quadro depressivo após sofrer constantes humilhações de uma colega, sem que a empresa...