A necessidade do Estado e dos Sindicatos nas crises agudas
As grandes, graves, profundas, amplas e severas crises globais como a que ora vivemos têm o poder de expor as “vísceras” sociais de qualquer sociedade. A pandemia do coronavírus já está demostrando o que é fundamental para enfrentá-la adequadamente — Estado e...
Dinheiro precisa chegar a famílias e pequenas empresas, diz Dieese
Medidas anunciadas pelo BC, que envolveriam R$ 1,2 trilhão, não favorecem o cidadão comum, segundo Fausto Augusto Junior. O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira (24) medidas para injetar R$ 1,2 trilhão no mercado financeiro e aumentar a liquidez,...
Dieese: nova MP só atende empresários e reduz direitos
Instituto lembra que medidas não consideram participação dos sindicatos e nem levam em conta as condições de saúde e segurança no trabalho. As medidas contidas na Medida Provisória (MP) 927 “só atenderam o setor empresarial e se baseiam unicamente na redução das...
Desembargador concede justiça gratuita a vendedor considerando crise do coronavírus
O magistrado observou que a situação financeira do casal se encontra instável. O desembargador Dorival Renato Pavan, do TJ/MS, reformou decisão e concedeu justiça gratuita a um casal, composto por uma autônoma e um vendedor, considerando, dentre outros argumentos,...
PDT, Rede e PSB questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Solidariedade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Medida Provisória 927 que facultam aos empregadores...
MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera "convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não...
