A chegada do novo coronavírus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escritórios, fábricas e outros ambientes de trabalho, já que o vírus é transmissível de pessoa para pessoa. Mas quais são os direitos dos trabalhadores que precisarem ficar afastados de suas...

Prazo para saque imediato vai até 31 de março Cerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O Saque Imediato do FGTS foi iniciado no ano passado e vai até 31 de...

Comissão mista que analisa o contrato de trabalho “verde e amarelo” se limitou a discutir relatório apresentado pelo deputado Christino Aureo. Com protestos da oposição, a votação do projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 905 ficou para amanhã. Nesta...

Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação.  Com esse argumento, o juiz Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª Vara do...

A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. 10/03/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. do pagamento do adicional de periculosidade a um instalador e reparador que...

Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil pelo cancelamento do plano de saúde de uma ex-empregada grávida, no decorrer do aviso-prévio. A decisão é dos integrantes da Nona Turma do...