Comissionista que faz tarefas além de vendas recebe hora extra cheia
O vendedor comissionista que faz outras tarefas além da venda deve receber hora extra cheia, com acréscimo de 100%. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa de varejo. Na ação, a empregada afirmou que, além das vendas, fazia...
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de função recebida por ela. Apesar de a...
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no...
FGTS vai distribuir lucro de R$ 12,2 bilhões a cotistas. Remuneração deve superar caderneta de poupança
Valor será repartido entre os trabalhadores que tinham saldo positivo na conta vinculada até 31 de dezembro do ano passado. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou em 2018 lucro líquido de R$ 12,2 bilhões, segundo balanço aprovado nesta...
Mais de 80% das greves no país em 2019 foram por manutenção de direitos
De 1.118 paralisações acompanhadas pelo Dieese, 921 foram as chamadas defensivas: por manutenção de condições ou descumprimento de direitos. Movimentos praticamente se dividem entre os setores público e privado. O número de greves no Brasil foi um pouco...
Clínica é condenada por pressionar funcionária a implantar DIU
Uma clínica médica foi condenada a pagar dano moral a uma recepcionista que foi questionada, em sua admissão, sobre seu interesse em engravidar. A então candidata ainda recebeu a sugestão de utilizar um método contraceptivo e foi pressionada a implantar um...
