Trabalhador que apresentou atestado e foi à praia tem mantida condenação por má-fé
TRT-15 considerou que foi alterada a verdade dos fatos, e destacou que não se pode tolerar o abuso processual.. Um trabalhador que apresentou atestado médico com afastamento e postou foto na praia nas redes sociais teve mantida condenação por má-fé. Decisão é da 4ª...
WhatsApp e jornada de trabalho
O empregado que é requisitado pelo empregador através do aplicativo WhatsApp fora da sua jornada de trabalho, no seu intervalo para refeição ou em suas férias para resolver questões relacionadas ao labor, pode configurar tempo à disposição do empregador e,...
Por que seu próximo colega de trabalho pode ser um robô
Avanço de tecnologia está permitindo que robôs desempenhem tarefas cada mais parecidas às dos humanos, revolucionando antigos paradigmas do mercado de trabalho. Por BBC EVA ainda está em fase de testes — Foto: Automata Você ouve EVA antes de vê-lo. Um ruído lhe...
Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do IR
A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida. A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a...
Empresa de ônibus de MG é condenada por submeter empregados a duração de trabalho exaustiva
Uma empresa de ônibus, com sede em Belo Horizonte (MG), terá que pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais coletivos, por cometer infrações trabalhistas relativas, principalmente, à duração do trabalho dos empregados. A decisão foi do juiz da 15ª Vara do...
Decadência para revisão de aposentadoria começa com chegada a tribunal de contas
Os tribunais de contas têm cinco anos para revisar ato que concedeu o benefício da aposentadoria. O prazo começa a valer a partir da chegada do processo ao órgão. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira...
