Decadência para revisão de aposentadoria começa com chegada a tribunal de contas
Os tribunais de contas têm cinco anos para revisar ato que concedeu o benefício da aposentadoria. O prazo começa a valer a partir da chegada do processo ao órgão. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira...
Plano de saúde administrado pela Petrobras arcará com tratamento de aposentado com câncer
Tutela de urgência foi deferida pela juíza do Trabalho substituta Jacqueline Aises Ribeiro Veloso da 18ª vara do Trabalho de Curitiba. A juíza do Trabalho substituta Jacqueline Aises Ribeiro Veloso, da 18ª vara do Trabalho de Curitiba, deferiu pedido de urgência a...
Congresso instala comissão mista da reforma tributária
Nesta quarta-feira, 19, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre instalaram a Comissão Mista da reforma tributária. O colegiado irá contar com 25 deputados e 25 senadores para produção conjunta de texto sobre o...
Relator ignora rejeição e endossa MP verde e amarela, liberando trabalho aos domingos e FGTS menor
Deputado tornou opcional a contribuição previdenciária sobre seguro-desemprego e ampliou programa para pessoas acima de 55 anos. Jane de Araújo/Agência Senado Relator da medida provisória, Aureo acredita que mudanças podem ajudar na criação de empregos O relator...
Com Bolsonaro, fila do Bolsa Família já tem 3,5 milhões de pessoas
No final de janeiro, Ministério da Cidadania mentiu ao informar que a lista de espera do programa seria três vezes menor – de 494 mil famílias A política de implosão do Bolsa Família – uma das marcas do governo Jair Bolsonaro – já deixa um saldo social trágico. A...
Depois de entregar pibinho, Guedes ameaça sair
Encurralado pela repercussão de declarações polêmicas, contra os servidores e depois empregadas domésticas, e ciente de que não irá conseguir entregar um resultado econômico satisfatório, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaça deixar o cargo 36 (Foto: Marcos...
