Para representante do MPT, medida configura uma nova reforma trabalhista, atingindo a jornada de trabalhadores no comércio e na indústria. A Medida Provisória (MP) 905, do “contrato de trabalho verde e amarelo”, voltado ao primeiro emprego de jovens, configura uma...

Produção da ONG Repórter Brasil será exibida nesta terça-feira no cineclube Vladimir Herzog, em São Paulo, com entrada gratuita. Modalidade de trabalho ganhou respaldo da legislação a partir da reforma trabalhista, aprovada em 2017, que possibilitou o contrato em...

Em 2016, ano do impeachment, quase dois terços dos ocupados (65,6%) contribuíam. No ano passado, essa proporção foi de 62,9%. Com mercado de trabalho fraco e predomínio da informalidade entre os empregos que são criados, também diminui a proporção de trabalhadores...

Para entidades, a não concessão de cautelar, em até 1º de março, acarretará perecimento de direito. A AMB - Associação Dos Magistrados Brasileiros, Conamp - Associação Nacional Dos Membros Do Ministério Público, Anpt - Associação Nacional Dos Procuradores Do...

Em seis meses, foram apenas apenas 10 resgastes. "Governo protege os escravocratas”, afirma especialista. Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil resgatou, entre janeiro de 2010 e junho 2019, 739 estrangeiros que trabalhavam no território nacional em...

Por ter submetido a trabalhadora a situação vexatória, a empresa foi condenada por danos morais. Rede de supermercados terá que indenizar atendente de caixa que foi repreendida ao anunciar gravidez. Decisão é da 5ª turma do TRT da 9ª região, ao entender que a...