Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista
Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região. Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista. Assim entendeu a 16ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer competência exclusiva da Justiça Trabalhista para decidir sobre a...
Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras e adicional
A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser...
Gratificação de habilitação profissional deve incidir sobre triênios, diz juiz
A base de cálculo utilizada para apuração dos triênios — adicional por tempo de serviço — deve considerar o valor correspondente à Gratificação de Habilitação Profissional (GHP). Foi com base nesse entendimento que o juiz Eduardo José da Silva Barbosa, do Juizado...
Confiança do empresário é a maior desde junho de 2010, diz CNI
Otimismo é maior entre os empresários da indústria de transformação O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu para 65,3 pontos em janeiro. Com a alta de 1 ponto em relação a dezembro de 2019, o indicador está 10,5 pontos acima da média histórica e...
Inflação oficial fica em 0,71% na prévia de janeiro
Resultado ficou abaixo do IPCA-15 de dezembro, de 1,05% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,71% em janeiro deste ano. O resultado ficou abaixo do 1,05% do IPCA-15 de dezembro, mas...
Crise avança com Bolsonaro: 20 categorias ficam sem reajuste real
Cresceu o número de trabalhadores que não tiveram reajuste acima da inflação. Apenas metade das negociações teve algum reajuste real. Em 2019, no primeiro ano sob o governo Jair Bolsonaro, cresceu o número de trabalhadores que não tiveram reajuste real (acima da...