Igreja obtém redução de indenização a marceneiro por perda auditiva
A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 200 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida pela Igreja Universal do Reino de Deus a um marceneiro que perdeu parte da...
Governo pretende mudar período usado para corrigir salário mínimo
INPC entre dezembro e novembro será usado para calcular reajustes. O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano...
Acordo homologado na Justiça Comum não faz coisa julgada na Trabalhista
Decisão é da 16ª turma do TRT da 2ª região. Transação homologada perante a Justiça Comum não faz coisa julgada na Justiça Trabalhista. Assim entendeu a 16ª turma do TRT da 2ª região ao reconhecer competência exclusiva da Justiça Trabalhista para decidir sobre a...
Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras e adicional
A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno e horas extras. A decisão é da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Para o colegiado, a situação configura tempo à disposição do empregador e, por isso, deve ser...
Gratificação de habilitação profissional deve incidir sobre triênios, diz juiz
A base de cálculo utilizada para apuração dos triênios — adicional por tempo de serviço — deve considerar o valor correspondente à Gratificação de Habilitação Profissional (GHP). Foi com base nesse entendimento que o juiz Eduardo José da Silva Barbosa, do Juizado...
Confiança do empresário é a maior desde junho de 2010, diz CNI
Otimismo é maior entre os empresários da indústria de transformação O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) subiu para 65,3 pontos em janeiro. Com a alta de 1 ponto em relação a dezembro de 2019, o indicador está 10,5 pontos acima da média histórica e...
