Abandonada pelo atual governo, política de valorização do piso nacional foi responsável por incremento de R$ 425 no valor do salário mínimo desde 2004. O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou...

A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No recurso,...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à GEA Equipamentos e Soluções Ltda. de indenizar por danos morais um empregado ao qual a empregadora não pagou parcelas rescisórias. A Turma esclareceu...

Aqueles que trabalham à noite têm regras específicas. A hora trabalhada no turno do dia equivale a 52 minutos e 30 segundos do período noturno, sendo ambas pagas integralmente. Além disso, existe o adicional noturno de 20%. A ideia é resguardar a saúde de quem...

Começa nesta quinta-feira (16) o pagamento do sétimo lote do abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada em 2018. O PIS (para funcionários de empresas privadas) estará liberado para quem nasceu em janeiro ou fevereiro. O Pasep (servidores...

Nos primeiros dias de janeiro, as Centrais Sindicais enviaram uma segunda Carta ao Presidente Jair Bolsonaro. Segunda, pois a primeira foi postada no correio nos primórdios de janeiro passado, quando a posse do Presidente ainda estava quente.   A Carta, na íntegra:...