Férias: quais são os seus direitos?
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais...
Centrais denunciam a PEC 196: “Mais um golpe na organização sindical”
Para CTB e CGTB, medida propõe “a pulverização e o enfraquecimento do movimento sindical brasileiro” A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) denunciaram, nesta terça-feira (18), os ataques da...
INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020
Depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma...
Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS
Trabalhador pode retirar até R$ 998 por conta ativa ou inativa A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores...
Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga. - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dê seguimento à ação rescisória ajuizada pelo...
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo. 17/12/19 - Uma assessora da Liga dos Estados Árabes no Brasil deverá receber R$ 50 mil de indenização por ter sido vítima de assédio moral. Ao julgar o recurso de revista da representação...
