Pelosi declara que houve uma ‘violação das responsabilidades constitucionais’ por parte do presidente, que chama anúncio de ‘caça às bruxas’

Nancy Pelosi anuncia abertura de inquérito formal para impeachment de Donald Trump Foto: MANDEL NGAN / AFP

Nancy Pelosi anuncia abertura de inquérito formal para impeachment de Donald Trump Foto: MANDEL NGAN / AFP

 A presidente da Câmara, Nancy Pelosi , anunciou a abertura de um inquérito formal que pode ser a base  para um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, devido às denúncias de que ele teria pressionado a Ucrânia para investigar o ex-vice-presidente Joe Biden , um possível adversário nas eleições do ano que vem.

— As ações realizadas pelo presidente violaram seriamente a Constituição — disse, em declaração à imprensa, se referindo à conversa de Donald Trump com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky , em julho. — Portanto, hoje estou anunciando que a Câmara dos Deputados está iniciando uma investigação oficial de impeachment.

Segundo o New York Times , Pelosi considera formar uma comissão especial, similar à criada em 1973 para investigar o escândalo de Watergate , para analisar as relações do presidente com a Ucrânia. Isso poderá criar as bases para a abertura de um processo, caso as investigações mostrem que o Trump não agiu de acordo com as regras. Mas a própria presidente da Casa disse que essa violação parecia  “ evidente ”.

— Nós não pedimos a governos estrangeiros que nos ajudem em nossas eleições.

A decisão de abrir um inquérito, contudo, não significa obrigatoriamente que o indiciamento de Trump terá que ser votado pela Câmara ou mesmo pelo Senado. Um eventual processo só deve ser iniciado se Pelosi tiver a certeza de que o impeachment, ao final dele, será aprovado.

Ao comentar a decisão de Pelosi, o presidente Trump disse que um processo de impeachment ” será positivo ” para sua reeleição. Pouco depois, no Twitter, disse que está sendo alvo de uma ” caça às bruxas “.

“Um dia tão importante nas Nações Unidas, tanto trabalho e tanto sucesso, e os democratas de propósito tiveram que arruiná-lo e diminuí-lo com mais notícias relacionadas ao “lixo da caça às bruxas”. Muito ruim para nosso país!”

Na mesma linha, o líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarthy, disse que Pelosi “não fala pelos EUA”.

Investigação contra Biden

Na semana passada, o Washington Post revelou que o presidente teria conversado com um líder estrangeiro, inicialmente não identificado, e feito uma “promessa preocupante”. Na mesma semana, o Wall Street Journal  publicou que a Casa Branca teria pressionado de forma intensa o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky , para que investigasse os negócios da família de Biden — pré-candidato democrata à eleição presidencial pelo Partido Democrata — no setor de gás da Ucrânia e suas ligações com um oligarca do setor. A sugestão era para que Zelensky trabalhasse em com o advogado de Trump, Rudolph Giuliani. O ex-prefeito de Nova York admitiu ter falado com autoridades ucranianas para que dessem início ao processo.

Segundo pessoas próximas a Trump, ouvidas pelo Washington Post, o presidente, como forma de pressionar Zelensky, atrasou a liberação de ajuda militar de US$ 400 milhões , aprovada pelo Congresso mas bloqueada pela Presidência, por motivos nunca explicados, no fim de agosto. O dinheiro foi liberado semanas depois.

Trump afirmou, inicialmente, que a denúncia não tinha qualquer base de verdade. Mais tarde, porém, reconheceu ter conversado com Zelensky, no dia 25 de julho , e mencionado Joe Biden , porém, nas palavras dele, sem fazer qualquer tipo de pressão. Nesta terça-feira, ele se comprometeu a liberar na íntegra o conteúdo da conversa com o presidente ucraniano.

Segundo o Wall Street Journal , a investigação pedida por Trump tem como foco um suposto abuso de autoridade cometido por Biden, que teria exigido a demissão de um promotor ucraniano que investigava uma empresa na qual trabalha seu filho, quando ainda estava na Vice-Presidência. Na época, ele teria ameaçado suspender US$ 1 bilhão em ajuda aos ucranianos caso não fosse atendido, mas negou que a pressão fosse relacionada ao seu filho.

Pressão por denúncia

A denúncia sobre os atos de Trump foi feita por um agente do serviço de inteligência, que estava encarregado de ouvir as conversas do presidente por conta de sua função. Diante do que considerou ser um teor impróprio, ele fez uma queixa através dos canais disponíveis.

O caso subiu de tom quando o corregedor geral da comunidade de inteligência, Michael Atkinson, determinou que a queixa era confiável, e a remeteu para o diretor da Inteligência Nacional, Joseph Maguire , que, por sua vez, deveria enviá-la na íntegra para a Comissão de Inteligência da Câmara, o que não foi feito até agora.

No domingo, a presidente da casa, Nancy Pelosi , chegou a mandar uma carta para que Maguire liberasse o conteúdo da denúncia até quinta-feira, quando ele participa de audiência na Comissão. Nesta terça, o Senado aprovou resolução semelhante, pedindo que o texto seja compartilhado com as Comissões de Inteligência das duas casas.

A denúncia potencialmente perigosa para Trump fez com que democratas até então reticentes a defender um processo de impeachment considerassem a ideia. Um deles foi o líder do partido na Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff , que afirmou no domingo que, se as denúncias forem confirmadas, “então esse deve ser o único remédio [impeachment] para equalizar o mal que essa conduta representa”.

 

Como é o processo de impeachment nos EUA

DENÚNCIA
A Comissão Judiciária da Câmara acolhe um ou mais pedidos
internos ou externos e começa a investigar
AUDIÊNCIAS
Testemunhas são ouvidas e provas são colhidas pelas comissões
responsáveis antes de uma eventual aprovação do avanço do processo
NA CÂMARA
Se aprovada, a moção é debatida e levada a voto, que
avança se houver maioria simples
INDICIAMENTO
A aprovação do impeachment pela Câmara funciona, na prática,
como um indiciamento formal
JULGAMENTO PELO SENADO
O Senado debate como um júri e leva a moção a voto
DESTITUIÇÃO
O presidente acaba destituído se dois terços dos senadores aprovarem a
moção de impeachment. Ele pode ainda ficar inelegível
POSSÍVEIS ACUSAÇÕES CRIMINAIS
Fora do cargo, o agora ex-presidente pode ser indiciado na
Justiça por crimes ainda mais graves

Até agora, os oposicionistas consideravam um erro político abrir um processo na Câmara, apesar de terem maioria para isso. O primeiro ponto é prático: mesmo que passe pela Casa, o processo teria chances quase nulas de prosperar no Senado, comandado pelos republicanos. O outro ponto é político: as eleições acontecem em pouco mais de um ano, e um julgamento poderia incendiar a base de Trump, que provavelmente será candidato à reeleição, enquanto os democratas ainda teriam que escolher o seu candidato em meio aos mais de 20 nomes na disputa hoje. Agora, podem se ver obrigados a abrir um processo de impeachment, queiram eles ou não.

Enquanto a oposição planeja seus próximos passos, os governistas partiram para o ataque. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que os democratas “seguem tentando reverter os resultados da sua derrota na eleição de 2016”. O líder do governo na Câmara, Kevin McCarthy, afirmou que Pelosi “não fala pelos EUA” e “não pode decidir sozinha se nós [a Câmara] está em meio a um processo de impeachment”.

O Globo, 26 de setembro de 2019