O relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reúne-se às 13 horas com sindicalistas. O encontro com o relator foi proposto pelo deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP) e ocorrerá na sala 112 do anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Ontem Samuel Moreira afirmou que apresentará o seu parecer até o próximo dia 15 de junho. O texto, segundo ele, ainda não está pronto. “Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou e vamos continuar assim. Se houver alterações, será apresentado um substitutivo, como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema”, disse o relator ontem após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mudanças previstas
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.
O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.