O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”
Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.
Tramitação
Vai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
