Tributação de lucros e dividendos proporcionaria arrecadação de R$ 59 bilhões e imposto sobre grandes fortunas, de R$ 50 bilhões anuais
A tributação sobre lucros e dividendos e o imposto sobre grandes fortunas gerariam arrecadação suficiente para compensar perda arrecadatória de R$ 109,1 bilhões em um ano, prevista com a correção integral da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Conforme adiantou ao Vermelho o presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva, a tributação sobre lucros e dividendos proporcionaria, para 2020, uma arrecadação de aproximadamente R$ 59 bilhões.
Já o imposto sobre grandes fortunas, incidindo sobre patrimônios declarados superiores a US$ 1 milhão (R$ 4,3 milhões), renderia perto de R$ 50 bilhões em arrecadação anual.
De acordo com Silva, os números estão para ser detalhados em duas notas técnicas que a Unafisco está preparando. “É claro que essas arrecadações poderiam servir para muita coisa. Quase dobrariam o orçamento da saúde, da educação. Mas estou falando, aqui, de uma das alternativas para essa arrecadação, que seria compensar essa perda do reajuste integral da tabela [do imposto de renda]”, ressalta Silva.
Mauro Silva explica que a nota técnica a respeito do imposto sobre grandes fortunas procurará afastar “mitos”. “Por exemplo, o mito de que [esse imposto] arrecada pouco, de que a classe média vai ter que pagar. Nós vamos mostrar, nessa nota técnica, exatamente quantos contribuintes vão ser atingidos”, diz.
Aumento da carga tributária
A Unafisco já disponibilizou, no último dia 6, a Nota Técnica 16/2020, que trata da correção da tabela do IRPF usando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É essa nota que estima que a correção integral da tabela (em 103,87%) ocasionaria uma perda de arrecadação da ordem de R$ 109,1 bilhões.
Ainda segundo a nota, a não correção da tabela do IRPF em 2019 e 2020 (que deveria ter sido de 7,39%, levando em conta o IPCA do período), deve ocasionar um acréscimo de R$ 13,5 bilhões na arrecadação, o que representa um crescimento de 0,19 ponto percentual na carga tributária.
Na nota técnica, a Unafisco lembra que não elevar a carga tributária era uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro. Mauro Silva afirma que não cumprir o acordado com os eleitores é uma opção política do governo.
“A opção do governo Bolsonaro, de não mandar a correção de pelo menos um ano da tabela no ano passado, é uma opção política. Esse ano ele faz nova opção política, de não mandar outra vez. Isso significa que o discurso de não ter aumento de carga tributária acaba sendo não aumentar a carga de empresários, do sistema financeiro, mas de pessoas físicas pode. Por trás disso, vem esse recado”, diz.
