14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O plenário do STF, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções em virtude de processos criminais não transitados em julgado. A...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Chefes de Estado do Brics discursaram em fórum de empresários As reformas em curso tornarão o ambiente de negócios no Brasil mais atrativo, disse hoje (13) o presidente Jair Bolsonaro. Ele discursou na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, grupo...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade, que pode ser solicitada por toda pessoa, jurídica ou física, envolvida como parte em processos judiciais. Com esse...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante o trabalho, em razão das...
14/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Estudo ‘Desigualdades Sociais por Cor ou Raça’ mostra que desvantagem não se altera nos últimos anos Dados do IBGE mostram que trabalhadores brancos possuem renda 74% superior, em média, em relação a pretos e pardos, diferença que se manteve praticamente...
