15/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Grupo de “altos estudos” governista destinado a discutir liberdade sindical tem apenas entusiastas da “reforma” trabalhista e assessores de entidades empresariais. Representantes de centrais sindicais vão se reunir nesta terça-feira (15), na...
15/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020. A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,...
15/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A empresa que edita normas internas sobre dispensa de empregados é obrigada a segui-las. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao anular dispensa sem motivo de um analista do Sebrae, que não seguiu as regras internas da empresa....
15/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Não incide imposto de renda sobre pensão mensal por acidente de trabalho. Assim entendeu a 4ª turma do TST ao excluir incidência de IR de escriturária por considerar que tanto indenização por danos morais quanto o pagamento de pensão mensal não se enquadram no...
15/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados (PLR) de 2016 a uma bancária. Embora a norma coletiva...
