01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgado...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
As alterações, segundo o governo – que propôs a medida provisória -, visam o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País. No último dia 20/09/19 foi sancionada e convertida em lei (lei 13.874/19) a chamada medida provisória da liberdade econômica, a qual...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela reforma trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
É constitucional a contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou a essa retorne. A tese foi fixada pelo Plenário Virtual, por unanimidade, que entendeu pela existência de repercussão...
