23/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Debatedores apontam problemas nas mudanças das regras para a aposentadoria, inconstitucionalidades do texto e queda futura de arrecadação. Representantes de entidades dos trabalhadores avaliam que a proposta de “reforma” da Previdência (PEC 6/2019), que tramita...
23/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 881/2019, agora transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2019. Anunciada pelo governo como “MP da Liberdade Econômica”, a proposta retira tantos direitos...
23/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei. Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno...
23/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região havia determinado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que informasse o nome...
23/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo especializado da Justiça voltado para as relações de trabalho. Juristas da...
