22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Conforme o relator Luis Felipe Salomão, dano por ricochete é indenização autônoma. A 4ª turma do STJ julgou em sede de recurso especial se a reparação do dano moral reflexo – o dano por ricochete – é devida aos parentes quando a vítima do evento danoso sobrevive...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A ministra María Albert proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nas audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20), vários debatedores defenderam mudanças na reforma da Previdência, em estudo na Casa. Qualquer mudança no texto o remeterá de volta à Câmara. Por Carlos Pompe*...
