Ausência de sintoma de doença grave não revoga isenção de IR, afirma juíza

14/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

A ausência de sintomas da doença grave que deu direito à isenção de Imposto de Renda não permite que o benefício seja suspenso. Com esse entendimento, a juíza Karina Gindri Soligo Fortini, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), determinou...

Desembargadora de GO tira estabilidade de grávida que não quis voltar ao trabalho

14/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Por entender que houve abuso de direito, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou a estabilidade provisória a uma grávida que recusou a proposta de reintegração ao emprego. Ao afastar a aplicação das súmulas 38 do TRT-18 e 244 do Tribunal...

Diária superior a 50% do salário deve ser integrada, decide TRT-4

14/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Se o valor recebido pela diária é superior a 50% do salário, deve ser integrado ao salário, segundo a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que acolheu pedido de um ex-empregado de uma indústria de pães na semana passada.  A integração das diárias...

Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência

14/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro...

Paraná termina primeiro semestre com saldo positivo na geração de empregos

14/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa

Resultado mantém o Estado na 4ª posição no ranking nacional de geração de empregos formais De acordo com dados recém-divulgados pelo Ministério da Economia, o Paraná segue apresentando saldo positivo na geração de vagas formais de emprego. Já são 40.022 novas vagas...