01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados e senadores apresentam 134 emendas para tentar...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Pobreza cresceu 10,4% ao ano e desemprego, 20,1% desde 2015. Desigualdade cresce sete vezes mais rápido do que nas crises da ditadura Por Marcio Pochmann* Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O Brasil assiste a explosão da desigualdade de renda, jamais identificada desde...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Obrigação foi instituída na CLT pela reforma trabalhista. A 6ª turma do TST remeteu ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, que determina o pagamento de honorários de sucumbência mesmo à parte que...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O valor da contribuição negocial de sindicatos (aquela que não é obrigatória) teve um aumento de 19% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e de 2018, segundo dados levantados pelo Salariômetro da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgado...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
As alterações, segundo o governo – que propôs a medida provisória -, visam o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País. No último dia 20/09/19 foi sancionada e convertida em lei (lei 13.874/19) a chamada medida provisória da liberdade econômica, a qual...
01/10/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Estão pautadas para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira (3/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade em que se discute a constitucionalidade da limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais, fixada pela...
