22/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. A partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a Sétima Turma se reúne para julgar uma pauta de...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Apesar dos constantes ataques do governo aos trabalhadores e ao movimento sindical, entidades de diversas categorias negociam cláusulas sanitárias e trabalhistas. Desde o início da pandemia de coronavírus, sindicatos de diferentes categorias em todo o Brasil têm...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Constituição, como norma fundamental, não deve vigorar e ter efetividade apenas em épocas de bonança e normalidade, mas também, e especialmente, em períodos de crise, dificuldade e excepcionalidade. Apesar da terrível pandemia decorrente do coronavírus, que assola a...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nesta sexta-feira (17/4), o STF julgou a constitucionalidade de dispositivos da MP 936, que institui um programa emergencial para a manutenção do emprego, da renda e da atividade econômica durante a epidemia de Covid-19. Trata-se da ADI 6.363. O principal dispositivo...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Assim como no TST, os prazos processuais no 1º e 2º graus voltarão a ser contados a partir de 4 de maio. Audiências e sessões devem ser realizadas por meio virtual ou telepresencial. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta...
20/04/20 | Notícias, Saiu na Imprensa
Órgão lançou ferramenta para acompanhar gastos em tempo real Os gastos do governo federal no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus somaram R$ 50,78 bilhões. O montante equivale a 22,3% dos R$ 226,79 bilhões de créditos extraordinários aprovados para o...
