22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A ministra María Albert proferiu a conferência de abertura do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas no TST. A ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert afirmou nesta quarta-feira (21) que a Justiça do...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Nas audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta terça-feira (20), vários debatedores defenderam mudanças na reforma da Previdência, em estudo na Casa. Qualquer mudança no texto o remeterá de volta à Câmara. Por Carlos Pompe*...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Os recursos alcançaram R$ 2,47 bilhões no primeiro semestre Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Empresas federais foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio...
22/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Debatedores apontaram desafios para o cumprimento da lei que estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (Lei 8.213/91). O assunto foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira (20) na Comissão de Defesa dos Direitos das...
