16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão do STJ, aposentados que contribuíram antes de julho 1994 podem pedir revisão dos valores de suas pensões. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito à chamada...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Percentual de distribuição dependerá de saúde financeira do fundo. Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou hoje (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Conselho Curador do fundo vai definir valor a ser distribuído. O trabalhador deixará de receber a totalidade do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição total dos lucros da medida provisória (MP) que...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Em um processo no qual o Metrô foi condenado a pagar pensão, danos morais e estéticos a um ex-empregado, o que chama a atenção é o pito levado pela empresa por motivos quase inacreditáveis. A advogada da companhia foi repreendida por tocar de propósito a mão do...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara (GO), concedeu liminar determinando que o INSS restabeleça aposentadoria por invalidez de um...
16/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O policial militar excluído por decisão penal tem direito adquirido de se manter como beneficiário da previdência estadual. A decisão é da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Relator, o desembargador Divoncir Schreiner Maran explicou que após...
