12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) inaugurou nesta terça-feira (10) o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre...
12/12/19 | Saiu na Imprensa
O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A relatora, ministra Nancy...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O IFI, do Senado, estima que valor obtido com contribuição seria maior que o custo com incentivos para jovens. A taxação do seguro-desemprego proposta pelo governo para financiar os incentivos à contratação de jovens do Programa Verde Amarelo vai servir mais para...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no Brasil. A análise no colegiado está...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho. A Medida Provisória (MP), nº 905/2019, que cria o Programa Verde e...
12/12/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Na última reunião de 2019, Comitê de Política Monetária fez mais um corte de maneira unânime, enxergando condições favoráveis para economia brasileira. Em outra decisão esperada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de...