19/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Debate de abertura de encontro sobre Economia de Francisco mostra que desigualdade e crise ecológica são os principais problemas do mundo contemporâneo. A desigualdade social e a crise ecológica, que culmina com as mudanças climáticas, estiveram hoje (18) no centro do...
19/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de reconhecimento do vínculo de emprego entre uma trabalhadora e uma banca de jogo do bicho de Belém (PA). Segundo a...
19/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do...
19/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A ausência de comprovação da participação dos empregados na determinação das metas a serem atingidas enseja a incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos realizados a título de PLR. O entendimento é da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do...
19/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Questões relativas à incidência das contribuições previdenciárias sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da atividade empresária (PLR) frequentemente abrem ensejo a discussões. Certo é que essas controvérsias impactam negativamente o bem-estar...
19/11/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Apesar de ser uma doença grave, a depressão não se enquadra como doença estigmatizante ou que gere preconceito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de reintegração feito por um trabalhador que alegou ter sido demitido por...
