27/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Diretor técnico da entidade Clemente Ganz Lúcio alerta que os números não sustentam uma trajetória de recuperação do emprego a longo prazo. O Brasil registrou 43.820 novas vagas de trabalho com carteira assinada, no mês de julho, de acordo com o Cadastro Geral de...
27/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A 2ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que a autarquia mantivesse o benefício de pensão por morte a uma menor de 21 anos que vivia sob guarda de um servidor público...
27/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Turma Nacional de Uniformização dos juizados especiais federais afetou nove temas como representativos de controvérsia. Entre eles está o que definirá se é possível o cômputo do tempo de serviço rural àquele que tenha menos de 12 anos de idade A turma também...
27/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
As alterações não incidem em situações anteriores à vigência da lei. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais imposto com base na...
27/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São Vicente/SP. Ação ajuizada com objetivo de retaliação gera condenação de autor por má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho Daniela Maria de Andrade Schwerz, da 2ª vara de São Vicente/SP. O...
27/08/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Simone Tebet conversou com a jornalista Roseann Kennedy, da TV Brasil. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a...
