26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por danos morais. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do empregado e condenou uma...
26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Dieese e Diap alertam ainda que novas regras sobre saque do Fundo de Garantia e PIS/Pasep colocam em risco programas sociais, como o financiamento da casa própria para o trabalhador de baixa renda. Para órgãos, proposta mostra o interesse de Paulo Guedes em alimentar...
26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido...
26/07/19 | Saiu na Imprensa
O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de...
26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista de um representante comercial...
26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
“O governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro mente sobre o Foro nas redes sociais, em cumplicidade com setores ativos na imprensa”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), em artigo publicado nesta quinta-feira (25) no jornal Folha de S....
