26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Segundo novos vazamentos divulgados nesta sexta, procurador discutiu estratégias para quando fato chegasse à imprensa. O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa que havia sido citada em um acordo de...
26/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Construção civil foi um dos setores mais afetados pela crise e ainda não conseguiu se recuperar; falta de investimentos e incertezas sobre a economia atrasam retomada. Um dos setores mais afetados pela crise, a construção também tem sido um dos que enfrentam a maior...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como “MP da liberdade econômica”, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a inserção de diversas emendas ao texto original. Essas proposições implicaram modificações substanciais no objeto...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O Projeto de Lei 1539/19 permite que, nas audiências da Justiça do Trabalho em que houver atraso injustificado, partes e advogados deixem o tribunal após 30 minutos de espera. O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Processo discutia qual prazo prescricional previsto no CC/02 deveria ser aplicado à pretensão: de 3 ou de 10 anos A 4ª turma do TST decidiu que deve ser aplicado à pretensão de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho o prazo prescricional de três...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O governo federal anunciou ontem (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,...
