25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Medida deve beneficiar mais de 23 milhões de trabalhadores Começam hoje (25) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Dar alguns dias de folga ao trabalhador não substitui o direito a férias. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma mulher a pagar as férias não concedidas regularmente a uma ex-empregada doméstica. De acordo com a...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
A necessidade de acompanhamento contínuo a um aposentado deve ser comprovada por laudo médico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que negou a uma idosa a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez. A...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina da Termomecânica São Paulo S.A., de São Bernardo do Campo (SP), e o pagamento das...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular Uma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar a viúva e as duas filhas de um...
25/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
País assumiu o 66º posto entre 129 países, revelou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) O Brasil caiu duas posições no Índice Global de Inovação (IGI), para o 66º posto, entre 129 países. Foi o que revelou nesta quarta-feira (24) a Organização...
