22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa. O entendimento foi firmado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Prevaleceu entendimento do relator do acórdão, desembargador João Pedro Silvestrin. Para...
22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Repleta de situações controversas, a dita maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o país já tocou trouxe consigo o protagonismo de uma instituição específica: o Ministério Público. A operação “lava jato” fomentou aos poucos o endeusamento de...
22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O acesso à Justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[1], remetendo à ideia de que a efetivação de um direito somente se concretiza se garantido o pleno e amplo acesso ao Poder Judiciário. O benefício da Justiça gratuita aos...
22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição em ação ajuizada em 2016 por um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. atingido por dois tiros num assalto...
22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem. Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar) em Indaiatuba (SP) deverá receber R$ 200 mil de indenização por ter sido envolvido em ato ilícito...
22/07/19 | Notícias, Saiu na Imprensa
Grupo conta com mil juristas de 325 sindicatos de São Paulo. Mobilização visa a impedir retirada de direitos trabalhistas e criminalização dos movimentos sociais Para defender de forma unitária os trabalhadores e os sindicatos contra os ataques promovidos...
